Casamento civil: documentos, prazos e como funciona a habilitação
O processo começa no cartório com a habilitação, que tem validade de 90 dias. Veja o que levar e em que ordem fazer.
Luísa Albuquerque · 22 de outubro de 2026 · 1 min
Antes da festa, vem o papel. O casamento civil começa com o processo de habilitação no cartório de registro civil, em geral o do endereço de um dos noivos.
Documentos mais pedidos
- Certidão de nascimento atualizada (ou de casamento anterior com averbação de divórcio, ou certidão de óbito do cônjuge anterior).
- Documento de identidade e CPF.
- Comprovante de residência.
- Duas testemunhas maiores de idade, com documento.
A lista pode variar entre cartórios. Confirme por telefone ou no site antes de ir.
Proclamas
O cartório publica o edital de proclamas, que dá publicidade ao casamento. Depois do prazo legal, sem impedimentos, sai o certificado de habilitação.
Validade de 90 dias
Pelo Código Civil, a habilitação vale por 90 dias. O casamento precisa acontecer dentro desse prazo. Por isso, comece o processo de dois a três meses antes da data.
Regime de bens
Se nada for escolhido, vale a comunhão parcial. Outros regimes exigem pacto antenupcial, feito por escritura pública. Entenda as diferenças em qual regime de bens escolher.
Perguntas frequentes
Reação dos leitores
- Positivo
- 2
- Neutro
- 1
- Negativo
- 0
- positivo
Não sabia dos 90 dias. Quase perdemos o prazo!
- neutro
No meu cartório pediram um documento a mais. Vale ligar antes mesmo.